Colectânea de textos do ProfBlog: Carga horária excessiva e burocratização das funções docente
Colectânea de textos do ProfBlog: Carga horária excessiva e burocratização das funções docentes

Colectânea de textos do ProfBlog: definição e caracterização do eduquês
Colectânea do ProfBlog sobre o eduquês: definição e caracterização do eduquêsSão 5 páginas de textos publicados no ProfBlog sobre o eduquês. Contributos de Ramiro Marques, Wegie e Jad.

Lei 85/2009 - Alarga a escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade
A Lei 85/2009 alarga a escolaridade obrigatória dos 6 anos aos 18 anos de idade e consagra a universalização da educação pré-escolar para todas as crianças de 5 anos de idade.A escolaridade obrigatória cessa quando o aluno atinge os 18 anos de idade ou quando obtém o diploma do ensino secundário.

Lei de Bases do Sistema Educativo - Alteração - Lei 115/97
A Lei nº 115/97 de 19 de Setembro altera a Lei 46/96, vulgarmente conhecida por Lei de Bases do Sistema EducativoDefine os princípios, objectivos e estrutura do sistema educativo português.

Dossier profissionalização em serviço
A Fenprof entregou ao ME, no dia 24 de Novembro de 2009, um dossier sobre a profissionalização em serviço.O dossier tem em vista resolver os problemas de alguns milhares de docentes sem habilitação profissional e que não têm outra solução para se profissionalizarem senão através do programa da formação em serviço.