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A MRA Brasil, em parceria com empresas de headhuntig do Brasil, inicia hoje a divulgação de ofertas de emprego no Brasil. As candidaturas para estas ofertas devem ser enviadas para a nossa colega Drª Telma Barbosa, pelo e_mail telma.barbosa@lawrei.com. Os nossos escritórios no Brasil prestam apoio a

Foram suspensas as aprovações de projetos aparesentados ao QREN,  até ao mês de junho. Ver a deliberação

Despacho (extrato) n.º 6264/2012. D.R. n.º 93, Série II de 2012-05-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral Foi designada, para exercer o cargo de chefe de divisão de Vistos integrado na Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares

Despacho (extrato) n.º 6263/2012. D.R. n.º 93, Série II de 2012-05-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros – Secretaria-Geral Foi designada, para exercer o cargo de chefe de divisão de Compras e Gestão de Equipamentos integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do D

Despacho n.º 6242/2012. D.R. n.º 93, Série II de 2012-05-14 Ministério das Finanças – Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BCP, S. A

Portaria n.º 139/2012. D.R. n.º 93, Série I de 2012-05-14Ministério da Economia e do Emprego Procede à revogação do regime de prestação de serviços de garantia de potência dos centros eletroprodutores ao Sistema Elétrico Nacional e do respetivo mecanismo de remuneração e estabelece os princípios ori

Lei n.º 20/2012. D.R. n.º 93, Série I de 2012-05-14 Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira.  

Despacho n.º 6154/2012. D.R. n.º 92, Série II de 2012-05-11 Ministério das Finanças – Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e euros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BANIF – B

Decreto-Lei n.º 102/2012. D.R. n.º 92, Série I de 2012-05-11 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Estabelece o regime do Fundo de Socorro Social.  

Decreto-Lei n.º 101/2012. D.R. n.º 92, Série I de 2012-05-11 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Cria uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida prioritariamente a operadores do setor da pecuária extensiva, que exerçam as atividades da bovinicultur