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Miguel Reis
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MRA Alliance

Portuguese - Portugal, Advogados, Mra
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MRA Alliance · 3M ago

Associação dos Magistrados diz que não foi derrotada com decisão do Supremo sobre CNJ

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse nesta sexta-feira (3) que a entidade não saiu derrotada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na investigação de juízes. Segundo ele, o julgamento ainda
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MRA Alliance · 3M ago

Dilma defende parceria estratégica duradoura com Cuba

  Na primeira visita oficial a Cuba, a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (31) uma parceria “estratégica e duradoura” para acelerar o desenvolvimento cubano. Em entrevista coletiva após visita ao Memorial de José Martí, na Praça da Revolução, a presidenta citou os investimentos brasileiros no P
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MRA Alliance · 3M ago

Bancos são responsáveis pela segurança das redes

São Paulo – Após o grupo Anonymous deflagrar a operação de ataques contra sites de bancos, o Procon alerta os consumidores de que as instituições são responsáveis pela segurança do internet banking. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a instituição financeira é responsável pela segurança dos si
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MRA Alliance · 3M ago

Itaú investe R$ 800 milhões em data center

São Paulo – O grupo Itaú-Unibanco anunciou a construção de um grande data center na cidade de Mogi Mirim, em São Paulo, para suportar a expansão de suas operações de TI em todo o Brasil. De acordo com o anúncio, serão investidos R$ 800 milhões numa infraestrutura de servidores, armazenamento de dado
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MRA Alliance · 4M ago

BRASIL: As novas empresas de responsabilidade limitada

Antes do dia 09 de janeiro de 2012, os empresários que queriam constituir uma empresa com responsabilidade limitada, se esbarravam em uma das exigências da lei quanto à quantidade de sócios, esta exigia no mínimo dois integrantes para que a categoria de sociedade fosse constituída, porém na data aci
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MRA Alliance · 5M ago

Porque é que Portugal fecha consulados?

Quando é generalizada a convicção de que estamos a assistir à maior vaga de emigração de portugueses após o 25 de Abril de 1974, Portugal continua a encerrar consulados que integram a sua débil estrutura de representação no estrangeiro. Isso poderia fazer algum sentido se a União Europeia fosse um p
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MRA Alliance · 6M ago

A obrigatoriedade de legalização dos documentos nos processos de nacionalidade e os seus efeitos na determinação da nulidade dos registos processados sem ela

O Regulamento da Nacionalidade Portuguesa aprovado pelo Decreto-Lei  nº  237-A/2006, de  14 de Dezembro, determina, no  seu artº  8º que as certidões de atos de registo civil emitidas no estrangeiro são obrigatoriamente legalizadas nos termos do disposto no Código de Processo Civil, sem prejuízo do
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MRA Alliance · 7M ago

31º aniversário dos subsídios de férias e de natal do funcionalismo público

Os  subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos portugueses fizeram 31 anos em 20 de outubro. Estes direitos, que eram considerados «grandes conquistas da revolução» estão em vias de extinção, em razão das políticas fiscais adotadas para tentar evitar o colapso do sistema financeiro. Ve
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MRA Alliance · 8M ago

O Congresso do maior partido

O Congresso do maior partido político da Federação Russa, “Rússia Unida”, resolveu a principal intriga política dos últimos tempos, afirma hoje o site “Voz da Rússia”: O presidente Dmitri Medvedev propôs, e o partido apoiou, a nomeação do primeiro-ministro e líder do partido, Vladimir Putin, como ca
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MRA Alliance · 8M ago

Abbas pediu na ONU reconhecimento do Estado palestiniano e diz “basta”

O Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, entregou ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o pedido de adesão às Nações Unidas de um Estado palestiniano, o que significaria o seu reconhecimento. “Este é o momento da verdade – disse Abbas – o nosso povo espera as resposta do
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